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TOSCANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/08/2011 por CASA DO VAREJO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS LTDA EPP., processo nº 903908697, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903908697
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/08/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularCASA DO VAREJO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS LTDA EPP.
CNPJ/CPF do titular05.956.715/0001-36
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas em conserva; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Caldo (Preparações para fazer -); Tomate (Suco de -) para cozinha; Vegetais para cozinha (Caldos de -); Legume em conserva; Charque ou carne seca ; Camarão em conserva; Coalhada; Frutas conservadas em álcool; Patê de fígado; Compotas; Ervilhas em conserva; Geléias de frutas cítricas; Iogurte; Legumes enlatados; Cebolas em conserva; Frios [embutido]; Molusco em conserva; Seleta de legume em conserva; Frutas cristalizadas; Frutas enlatadas; Manteiga (Creme de -); Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Uvas secas [passas]; Salame; Ervas de horta em conserva; Frutas (Polpa de -); Frutas, legumes e verduras em conserva; Peixe em conserva; Peixe enlatado; Caldo de legume para cozinha; Coalho de queijo; Laticínios; Lentilhas em conserva; Azeitonas em conserva; Pepinos em conserva; Picles de legumes cortados em pequenos pedaços; Polpas de frutas; Queijos; Tomate em conserva; Óleo de soja; Cenoura em conserva; Polpa de tomate; Milho em conserva; Concentrados (Caldos -); Cristalizadas (Frutas -); Caldos concentrados; Tomate seco; Feijão em conserva [ou ensacado]; Caldo de peixe para cozinha; Extratos de carne; Feijões em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Óleo de milho; Caldos de vegetais para cozinha; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Ovo em conserva; Vegetal em conserva; Requeijão; Molho de carne; Mortadela; Leite de soja [substituto do leite].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903908697 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140229310 (30/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CASA DO VAREJO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>Amilto Manfredi<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 16/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140229310 (30/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO VAREJO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>Amilto Manfredi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2293
  3. 02/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 005022460 (TOSCANO), Processo 005029759 (TOSCANO), Processo 005029732 (TOSCANO) e Processo 003687546 (TOSCANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2278
  4. 13/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2123

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