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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2011 por VB EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA, processo nº 903874016, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903874016
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/07/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VB EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Jornais; Periódicos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903874016 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/11/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 750207833 (TUDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2393
13/01/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850110029929 (23/11/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: VB EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2297
24/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110021621 (visualizar no Portal INPI), de 07/11/2011 código 009 · RPI 2155
06/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2122

Classificação figurativa (Viena)

26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
26.4.10 Quadriláteros contendo um ou mais círculos, elipses ou polígonos
26.4.18 Quadriláteros contendo uma ou mais letras
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903874016 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.