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VIA FRANCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2011 por MARIA APARECIDA BELCHIOR DE SOUZA FRANCA ME, processo nº 903839911, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903839911
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/07/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA APARECIDA BELCHIOR DE SOUZA FRANCA ME
CNPJ do titular00.396.643/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas;Chuteira;Sandálias;Galochas;Botas *;Coturno;Calçados *;Chinelo [vestuário comum];Botinas;Cintos [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903839911 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140232007 (03/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARIA APARECIDA BELCHIOR DE SOUZA FRANCA ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 30/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140232007 (03/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA APARECIDA BELCHIOR DE SOUZA FRANCA ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2295
  3. 09/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica "FRANCA", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; código IPAS024 · RPI 2279
  4. 30/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2121

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