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APIÁRIOS GIRASSOL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2011 por CLAUDIO FRANCO LEMOS DA SILVA - ME, processo nº 903837234, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903837234
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularCLAUDIO FRANCO LEMOS DA SILVA - ME
CNPJ/CPF do titular21.928.668/0001-73
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Melaço (Xarope de -);Própolis para consumo humano;Própole para consumo humano;Mel;Melaço para uso alimentar;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140195106 (22/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CLAUDIO FRANCO LEMOS DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2442
  2. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140195106 (22/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDIO FRANCO LEMOS DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  3. 22/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007230532 (GIRASSOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 823948730 E 828792496, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal código IPAS024 · RPI 2272
  4. 30/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2121

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