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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 08/07/2011 por COMÉRCIO DE CONFECÇÕES MARTINS ROSA LTDA EPP, processo nº 903829827, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo903829827
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/07/2011
Data da concessão19/12/2017
Vigência até19/12/2027
TitularCOMÉRCIO DE CONFECÇÕES MARTINS ROSA LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular03.960.769/0001-40
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903829827 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180168872 (14/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MANATEX TEXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Adenacon Marcas & Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve ser prejudicada a referida petição de nulidade em tela, haja vista a declaração de nulidade do registro por decisão do Sr. Presidente do INPI, conforme publicação na RPI 2583, de 19 de junho de 2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2589
  2. 07/07/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180165940 (12/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MANA'S BOUTIQUE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO XIX DA LPI REG. 823300161 E 825201969<br /> código IPAS530 · RPI 2583
  3. 30/06/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180168872 (14/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MANATEX TEXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Adenacon Marcas & Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do referido PAN até a decisão de outras petições pendentes e relativas ao registro.<br /> código IPAS499 · RPI 2582
  4. 09/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190059410 (26/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>COMÉRCIO DE CONFECÇÕES MARTINS ROSA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Élio Haas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Alterados nome e endereço.<br /> código IPAS270 · RPI 2518
  5. 23/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180344235 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>COMÉRCIO DE CONFECÇÕES MARTINS ROSA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Élio Haas<br /> código IPAS270 · RPI 2494
  6. 11/09/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180168872 (14/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MANATEX TEXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Adenacon Marcas & Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2488
  7. 07/08/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180165940 (12/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MANA'S BOUTIQUE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /> código IPAS400 · RPI 2483
  8. 19/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2450
  9. 31/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140202835 (29/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Comércio de Confecções Martins Rosa Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Renato Hahn<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2443
  10. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140202835 (29/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Comércio de Confecções Martins Rosa Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Renato Hahn<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  11. 29/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823300161 (MANA'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2273
  12. 30/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2121

Classificação figurativa (Viena)