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t CAP COLÉGIO TERESIANO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2011 por JORGE DE SOUZA OTONI, processo nº 903828863, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo903828863
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/07/2011
Data da concessão26/12/2018
Vigência até26/12/2028
TitularJORGE DE SOUZA OTONI
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Ensino (Serviços de -);Ensino (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Educação (Serviços de -);Educação (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220033781 (26/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JORGE DE SOUZA OTONI<br /> código IPAS577 · RPI 2669
  2. 25/01/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190078554 (18/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COLÉGIO TERESIANO<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso V do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2664
  3. 17/11/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200337033 (06/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JORGE DE SOUZA OTONI<br /> código IPAS577 · RPI 2602
  4. 06/10/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190078554 (18/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>COLÉGIO TERESIANO<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente a Requerente documento probatório da constituição da empresa contendo a expressão "COLÉGIO TERESIANO", em especial atos constitutivos, devidamente registrado em Junta Comercial estadual.<br /> código IPAS267 · RPI 2596
  5. 24/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180413681 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2520
  6. 09/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190078554 (18/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>COLÉGIO TERESIANO<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2518
  7. 26/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2503
  8. 21/11/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140272993 (18/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>JORGE DE SOUZA OTONI<br /> código IPAS237 · RPI 2498
  9. 05/06/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140272993 (18/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JORGE DE SOUZA OTONI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente apresentar nova imagem da marca sem constar o elemento que deseja excluir, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida, a fim de validar sua solicitação de exclusão, feita no recurso.<br /> código IPAS267 · RPI 2474
  10. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140272993 (18/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JORGE DE SOUZA OTONI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  11. 09/12/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140010256 (21/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>JORGE DE SOUZA OTONI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2292
  12. 09/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814077978 (PUC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; * Acrescentadas as expressões “t” e “CAP / PUC” para adequação da parte nominativa à imagem digital apresentada. código IPAS024 · RPI 2292
  13. 19/08/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>- Em atendimento ao parágrafo 1º do Art. 128 da LPI, comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com os serviços visados ou restrinja a especificação de serviços conforme a necessidade de adequação a atividade efetiva e licitamente exercida. código IPAS136 · RPI 2276
  14. 19/08/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 20130034123 (22/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições (SINPI P19)<br /><b>Requerente: </b>COLÉGIO TERESIANO<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2276
  15. 30/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2121

Classificação figurativa (Viena)