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DECORALAR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2011 por D V DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, processo nº 903827220, nas classes 37. Registro em vigor até 19/12/2027.

Número do processo903827220
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/07/2011
Data da concessão19/12/2017
Vigência até19/12/2027
TitularD V DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME
CNPJ do titular17.673.768/0001-29
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Marcenaria [reparo];Mobiliário (Restauração de -);Carpintaria;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2450
  2. 31/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140200491 (26/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M. V. DE OLIVEIRA & CIA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>AUXILIAR ESCRITORIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2443
  3. 06/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140206141 (02/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Cessionário: </b>D V DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2422
  4. 23/12/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140206125 (02/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>M. V. DE OLIVEIRA & CIA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>AUXILIAR ESCRITORIO<br /> código IPAS270 · RPI 2294
  5. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140200491 (26/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M. V. DE OLIVEIRA & CIA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>AUXILIAR ESCRITORIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  6. 29/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por DECORALAR sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2273
  7. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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Classificação figurativa (Viena)