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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2011 por SERGIO ANDRES SCHWARTZ, processo nº 903815141, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903815141
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/07/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSERGIO ANDRES SCHWARTZ
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · AR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Motocicletas;Motores elétricos para veículos terrestres;Motores para veículos terrestres;Veículos para locomoção por via terrestre, aérea, fluvial, marítima e ferroviária;Triciclo (veículo);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903815141 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812081781 (GAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). A fabricação dos produtos reivindicados é atividade de pessoa jurídica (incompatível com pessoa física).Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas f��sicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado.Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2388
  2. 16/10/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110468133 (visualizar no Portal INPI), de 30/09/2011 código 009 · RPI 2180
  3. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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