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Rei da Cuiabana

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/07/2011 por FRIGO ESPANHA COMÉRCIO DE CARNES LTDA EPP., processo nº 903800756, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903800756
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/07/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRIGO ESPANHA COMÉRCIO DE CARNES LTDA EPP.
CNPJ do titular07.175.344/0002-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Gorduras comestíveis (Matérias gordurosas para fabricação de -);Molho de carne;Gorduras comestíveis;Cafta;Fígado;Carne de cabrito;Hambúrguer, exceto de peixe;Costela;Bucho comestível;Carne de porco;Carnes salgadas;Carne de ovelha;Carne fresca;Costelinha;Tripas;Língua;Carne;Carne (Molhos de -);Carne em conserva;Lingüiça;Carne de carneiro.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903800756 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000023 (15/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão transitada em julgado. Ref: Processo 0004712-38.2014.4.03.6106 - 4ª VF São José do Rio Preto SP INPI 52400.000389/2015-79 Pedido de Marca 903800756 - Rei da Cuiabana - Conforme decisão do TRF da 3ª Região, provida apelação para anular sentença e julgar IMPROCEDENTE o pedido. Pedido de marca continua indeferido.<br /> código IPAS639 · RPI 2772
  2. 03/02/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000023 (15/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária. 0004712-38.2014.403.6106 ? 25ª Vara Federal de São José do Rio Preto. Processo INPI n.º 52400.000389/2015-79.<br /> código IPAS462 · RPI 2300
  3. 05/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821379526 (LINGUIÇA CUIABANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2274
  4. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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