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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2011 por LIZAN COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI - EPP, processo nº 903799430, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903799430
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/07/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLIZAN COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular18.352.814/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Beleza (Máscaras de -);Cabelos (Preparações para ondular -);Cremes cosméticos;Alisar (Produtos para -) [engomar];Cabelos (Tinturas para os -);Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903799430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900352337 (Fabyclean). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2426
  2. 07/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140110596 (10/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cezar Molinari<br /><b>Cessionário: </b>LIZAN COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2409
  3. 12/07/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130144686 (25/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LIZAN COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cezar Molinari<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulação do indeferimento da petição (WB)850130144686 de 25/07/2013, publicado na RPI 2267 em 17/06/2014, tendo em vista a petição de desistência (WB) 850140105534 de 04/06/2014, processo de referência 821819208.<br /> código IPAS403 · RPI 2375
  4. 17/06/2014 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130144686 (25/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LIZAN COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cezar Molinari<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.<br /> código IPAS271 · RPI 2267
  5. 27/05/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110021992 (08/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P.<br /><b>Cessionário: </b>SILVER LINE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2264
  6. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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