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Muslitos

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/06/2011 por J.A. OLIVEIRA S/A IMP REPRES. E COMERCIO, processo nº 903767139, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903767139
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularJ.A. OLIVEIRA S/A IMP REPRES. E COMERCIO
CNPJ do titular61.201.034/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Animal (Tutano -) para uso alimentar;Atum;Caracol (Ovos de -) [para consumo];Peixe (Filé de -);Croquetes;Filé de peixe;Lagostas [não vivas];Alimentos à base de peixe;Peixe (Alimentos à base de -);Peixe em conserva;Pescado [não vivo];Sardinhas;Ova de peixe preparada para consumo;Caviar [ova de peixe];Lula;Mariscos [não vivos];Salmoura (Peixe em -);Hambúrguer de peixe;Terrine de crustáceo;Lagostins [não vivos];Lagostins-do-rio [não vivos];Arenques;Bolinhos de batata;Caviar;Cogumelos em conserva;Salmão;Frutos do mar;Patê de peixe;Molusco em conserva;Crustáceos [não vivos];Mexilhões [não vivos];Anchovas;Terrine de peixe;Camarão em conserva;Moqueca;Farinha de peixe para consumo humano;Camarões [não vivos];Gurjão de peixe;Camarão não vivo;Ostras [não vivas];Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Terrine de molusco;Caranguejo;Medalhão de peixe;Bacalhau;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903767139 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2271
  2. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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