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FIAT LUX ILUMINA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2011 por FIAT LUX DO BRASIL S.A, processo nº 903761670, nas classes 11. Registro em vigor até 27/12/2032.

Número do processo903761670
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/06/2011
Data da concessão27/12/2022
Vigência até27/12/2032
TitularFIAT LUX DO BRASIL S.A
CNPJ do titular33.016.338/0002-71
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Lâmpadas elétricas; Lâmpadas; Lâmpadas incandescentes para uso exclusivo em residências.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260307745 (23/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FIAT LUX DO BRASIL S.A<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2903
  2. 30/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230201853 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador CUSTODIO DE ALMEIDA CIA e nomeado novo representante Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2734
  3. 30/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230201469 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE E CNPJ ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2734
  4. 27/12/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2712
  5. 06/12/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220002685 (08/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 31ª VF/RJ sob o nº 5012065-98.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002233/2022-31). Homologado o acordo firmado entre as partes, cujo teor impõe o deferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2709
  6. 06/12/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2709
  7. 19/04/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220002685 (08/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A. em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e FCA GROUP MARKETING S.P.A., em trâmite perante o JUÍZO FEDERAL DA 31ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2).A presente demanda visa à declaração de nulidade dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registro de titularidade da Autora, n. 5012065-98.2022.4.02.5101, Processo INPI nº 52402.002233/2022-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2676
  8. 28/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210513963 (24/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS577 · RPI 2660
  9. 21/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190416386 (13/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS235 · RPI 2646
  10. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190416386 (13/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  11. 07/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200077213 (12/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA<br /> código IPAS270 · RPI 2570
  12. 14/01/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190415846 (13/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Incluída a restrição: "para uso exclusivo em residências" (lâmpadas incandescentes).<br /> código IPAS349 · RPI 2558
  13. 15/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811231712 (FIAT) e Processo 816567069 (FIAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2545
  14. 15/07/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903367734 (FIAT LUX) código IPAS142 · RPI 2271
  15. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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