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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2011 por SOCIEDADE MINEIRA DE COSMÉTICOS E ARTIGOS ERÓTICOS LTDA, processo nº 903749190, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903749190
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/06/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOCIEDADE MINEIRA DE COSMÉTICOS E ARTIGOS ERÓTICOS LTDA
CNPJ do titular10.223.066/0001-02
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903749190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2420
  2. 27/09/2016 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção na apresentação da marca. código IPAS421 · RPI 2386
  3. 10/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110013289 (visualizar no Portal INPI), de 24/10/2011 código 009 · RPI 2153
  4. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SOCIEDADE MINEIRA DE COSMÉTICOS E ARTIGOS ERÓTICOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903749190 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.