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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2011 por IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA, processo nº 903748746, nas classes 30. Registro em vigor até 14/10/2034.

Número do processo903748746
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/06/2011
Data da concessão14/10/2014
Vigência até14/10/2034
TitularIND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA
CNPJ do titular43.643.857/0001-32
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces];Confeitos;Doces [confeitos];Pipoca doce [pronta];Bala comestível ;Frutas (Geléias de -) [confeitos];Chocolate;Floco de cereal;Bombons;Fondants [confeitos];Barra dietética de cereais;Biscoitos;Bolos;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250006264 (01/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal Santos/SP. Requisição 25.00.00.47.34. Processo nº 19613.722890/2025-91. Processo SEI nº 52402.007802/2025-88.<br /> código IPAS462 · RPI 2845
  2. 15/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240326825 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>IND. DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS270 · RPI 2806
  3. 17/10/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220227867 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALIMENTOS TIA SONIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais, projetos e fotos de embalagens e postagens em redes sociais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.<br /> código IPAS271 · RPI 2754
  4. 06/06/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220370395 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>IND. DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Frise-se que documentos de circulação interna a uma empresa não são hábeis a elidir a caducidade. A provas devem ter caráter público (Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois possuem caráter privado e de circulação interna à empresa.<br /> código IPAS267 · RPI 2735
  5. 21/06/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220227867 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALIMENTOS TIA SONIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2685
  6. 14/10/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2284
  7. 08/07/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2270
  8. 16/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2119

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