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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/06/2011 por BMI EDITORA E PUBLICAÇÕES LTDA, processo nº 903740095, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903740095
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/06/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularBMI EDITORA E PUBLICAÇÕES LTDA
CNPJ do titular07.999.773/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Folhetos;Livros;Brochuras;Impressas (Publicações -);Revistas [periódicos];Blocos para anotações;Apostila para fim educacional;Catálogos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903740095 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140158423 (11/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BMI EDITORA E PUBLICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti)<br /> código IPAS235 · RPI 2525
  2. 14/08/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140158423 (11/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BMI EDITORA E PUBLICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti)<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 827721668 (PRISMA)Processo 827721668 (PRISMA) código IPAS499 · RPI 2484
  3. 24/04/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140158423 (11/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BMI EDITORA E PUBLICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Pedido de Registro anterior nº. 827721668, marca ?PRISMA?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2468
  4. 12/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140175300 (29/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BMI EDITORA E PUBLICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2436
  5. 04/11/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140158423 (11/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BMI EDITORA E PUBLICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2287
  6. 01/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825924189 (PRISMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2269
  7. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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