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CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2011 por CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A., processo nº 903738767, nas classes 37. Registro em vigor até 29/12/2030.

Número do processo903738767
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/06/2011
Data da concessão29/12/2020
Vigência até29/12/2030
TitularCONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.
CNPJ do titular12.749.710/0001-06
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção de quebra-mar; Construção de quebra-mar[ Assessoria, Consultoria ]; Limpeza de rua; Colocação de piso e pedra; Construção *; Construção *[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Pavimentação de estrada; Limpeza, reparo, e manutenção de rede de esgoto; Construção e reparação em colocação de piso; Demolição de edificações; Demolição de edificações[ Assessoria, Consultoria ]; Serviços de isolamento para edificações; Construtor (serviços de -); Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção; Edificações (Impermeabilização de -); Construção civil (Supervisão de trabalhos de -); Edifícações (Limpeza de fachada de -); Montagem de andaimes; Pavimentação de rua; Pavimentação de rua[ Consultoria ]; Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial; Construção de porto; Construção de porto[ Assessoria, Consultoria ]; Controle de estaqueamento; Restauração/conservação de obras de arte; Restauração/conservação de obras de arte[ Consultoria ]; Impermeabilização em obra civil; Impermeabilização em obra civil[ Consultoria ]; Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos; Construção e reparação de obra civil; Construção e reparação de obra civil[ Assessoria, Consultoria ];

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200440578 (15/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline de Assis da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador CARLA NUNES FORTES DO NAZARETH e nomeado novo representante Jaqueline de Assis da Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2610
  2. 29/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2608
  3. 10/11/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140176819 (01/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2601
  4. 26/09/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140176819 (01/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO DE CADUCIDADE QUE ENVOLVE O REGISTRO N° 825073413.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850140176791 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 825073413 (PORTO NOVO CONSTRUTORA) / Petição 850140176791 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 825073413 (PORTO NOVO CONSTRUTORA) código IPAS499 · RPI 2438
  5. 12/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120120808 (25/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GRUENBAUM LEMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2349
  6. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140176819 (01/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  7. 01/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825073413 (PORTO NOVO CONSTRUTORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2269
  8. 16/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2119

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