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OSM

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/06/2011 por NOJA POWER SWITCHGEAR PTY LTD, processo nº 903731231, nas classes 09. Registro em vigor até 31/03/2035.

Número do processo903731231
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/06/2011
Data da concessão31/03/2015
Vigência até31/03/2035
TitularNOJA POWER SWITCHGEAR PTY LTD
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · AT

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Interruptores elétricos;Lâmpadas de lastro;Aparelhos elétricos para ignição à distância;Aparelhos para medição;Aparelhos para transmissão de som;Comparadores;Computadores;Comutadores;Lanterna de sinalização;Aparelho ou instrumento de sinalização;Agendas eletrônicas;Relés elétricos;Baterias (Carregadores para -);Detectores;Dinamômetros;Estabilizador de voltagem;Sonares;Pesar (Máquinas para -);Difusor elétrico de essência para ambiente;Reostatos;Sirenes;Bornes;Coletores elétricos;Condensadores elétricos [capacitores];Conexões elétricas;Conjuntores;Higrômetros;Jogos de computador (Programas de -);Cabos elétricos;Controle (Aparelhos elétricos para -);Dosímetros;Hidrômetros;Indicadores de quantidade;Monitores [periféricos de computador];Sinalização (Lanternas de -);Sinalização (Painéis de -), luminosos ou mecânicos;Termostatos;Campainhas elétricas;Contadores [medidores];Suportes para bobinas elétricas;Indicadores de velocidade;Inversores [eletricidade];Dutos [eletricidade];Painéis de controle [eletricidade];Alarmes *;Amperímetros;Amplificadores;Antenas;Condutores elétricos;Conversores elétricos;Cabos coaxiais;Disjuntores;Mangas de junção para cabos elétricos;Gravadores de fita;Magnéticos (Suportes -) para dados;Manômetros;Néon (Luminosos de -);Carregadores para baterias elétricas;Circuitos integrados;Cobre (Fios de -) isolados;Dimmers [interruptor de graduação de intensidade luminosa];Hologramas;Baterias de alta tensão;Bobinas elétricas;Microfones;Junção (Caixas de -) [eletricidade];Borne [eletricidade];Modems;Acopladores [processamento de dados];Anodos;Resistências elétricas;Baterias para iluminação;Capacidade (Medidores de -);

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250112440 (24/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>NOJA POWER SWITCHGEAR PTY LTD<br /><b>Procurador: </b>EMERSON SALBEGO HOFART<br /> código IPAS270 · RPI 2833
  2. 24/03/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000691 (16/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 0053178-30.2016.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ ? 1ª Turma Especializada TRF 2ª Região / Processo INPI 52400.086608/2016-80. Ciência do Trânsito em Julgado da Lide. Por resultado de decisão da 1ª Turma Esp. do TRF2ª Região, reformada a sentença de mérito, e mantido o ato concessório do Registro de Marca nº 903.731.231 (OSM) da empresa Ré NOJA POWER; por entender que o mesmo não viola os incisos VI e XVIII do Art. 124 da LPI. Nos exatos termos da Ementa: ?IV - Ora, em quem pesem os respeitáveis argumentos expendidos pelo Magistrado, a conferência dos autos mostra que as provas apresentadas não comprovam que a expressão ?OSM? é considerado termo técnico para identificar um produto da indústria eletroeletrônica, como alega a autora. /VI - Ademais, não há como olvidar de que a expressão em tela já se encontra registrada em diversos países, como se pode ver nos sites dos institutos dos EEUU (USPTO) e da União Europeia (EUIPO e TMview) e, bem como o WIPO, por diversas empresas com atuação mundial, não se justificando negar-se o registro sem provas consistentes de que a expressão violaria os incisos VI e XVIII do art. 124 da LPI.?.<br /> código IPAS639 · RPI 2568
  3. 10/04/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000691 (16/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária nº 005317830.2016.4.02.5101 - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ - INPI nº 52400.086608/2016. (...) Diante de todo o exposto nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, concedo a tutela antecipada requerida e julgo procedente o pedido para decretar a nulidade do registro n.º 903.731.231 para a marca nominativa OSM, de titularidade da empresa ré, na classe internacional 09, com fundamento no inciso XVIII do art.124 da Lei de Propriedade Industrial. (...).<br /> código IPAS462 · RPI 2466
  4. 31/03/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2308
  5. 18/02/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2302
  6. 18/11/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110449807 (01/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MARI LOURDES MACHADO GUERRA<br /><b>Cessionário: </b>NOJA POWER SWITCHGEAR PTY LTD<br /> código IPAS270 · RPI 2289
  7. 16/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2119

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