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ECOLÓGICA ENGENHARIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 07/06/2011 por BORTOLOSO & GATTI SERVICOS LTDA - ME, processo nº 903722488, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo903722488
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/06/2011
Data da concessão05/06/2018
Vigência até05/06/2028
TitularBORTOLOSO & GATTI SERVICOS LTDA - ME
CNPJ do titular12.452.911/0001-39
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Projeto de distribuição de energia elétrica;Economia de energia (Consultoria na área de - );Projeto de distribuição de água;Análise de material;Análise de solo;Consultoria em proteção ambiental;Engenharia;Engenharia agrícola [projeto de -];Engenharia florestal [projeto de -];Projeto de geração de energia elétrica;Medição e análise de solo;Perícia técnica na área de engenharia;Cálculo e dimensionamento na área de engenharia;Controle ambiental de poluição do ar e sonora;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009063 (12/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por BORTOLOSO SERVIÇOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ECOLÓGICA TECNOLOGIA E CONTROLE AMBIENTAL LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5059402-83.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.008760/2022-50], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos: I) de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 903722488; e II) de indeferimento do pedido de registro nº 903722518. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2826
  2. 30/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009063 (12/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Restabelecimento de Registro e Nulidade de Indeferimento de Pedido de Marca - nº 5059402-83.2022.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.008760/2022-50 - 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (TRF2).<br /> código IPAS462 · RPI 2695
  3. 09/02/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180303936 (04/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ECOLÓGICA TECNOLOGIA E CONTROLE AMBIENTAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 815053070)<br /> código IPAS530 · RPI 2614
  4. 14/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190124893 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>BORTOLOSO & GATTI SERVICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Catiane Zini Borela e nomeado novo representante Everton Luis Rossin com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2523
  5. 11/12/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180239698 (16/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2501
  6. 21/11/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180303936 (04/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>BORTOLOSO & GATTI SERVICOS LTDA - ME<br /> código IPAS400 · RPI 2498
  7. 05/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2474
  8. 06/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160205491 (15/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Cessionário: </b>BORTOLOSO & GATTI SERVICOS LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2461
  9. 30/01/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160081945 (22/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GATTI & BORTOLOSO ENGENHARIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2456
  10. 02/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130062662 (08/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GATTI & BORTOLOSO ENGENHARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CATIANE ZINI BORELA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e endereço alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2378
  11. 17/05/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160081945 (22/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GATTI & BORTOLOSO ENGENHARIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2367
  12. 01/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815053070 (ECO-LÓGICA) e Processo 824118979 (INSTITUTO ECOLÓGICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2356
  13. 25/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2129

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