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BIANA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/06/2011 por LATICÍNIOS FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 903721635, nas classes 29. Registro em vigor até 19/06/2028.

Número do processo903721635
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/06/2011
Data da concessão19/06/2018
Vigência até19/06/2028
TitularLATICÍNIOS FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular08.370.109/0001-22
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Margarina; Frios [embutido]; Laticínios; Kefir [bebida láctea]; Nata [laticínios]; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Ave em conserva; Concentrados (Caldos -); Manteiga; Ovos *; Embutido [frios] ; Doce de leite (OMPI); Caldo de carne para cozinha; Compotas; Ervilhas em conserva; Leite; Queijos; Frutas em conserva; Cogumelos em conserva; Pepinos em conserva; Ovo em conserva; Coalhada; Creme de leite; Legume em conserva; Iogurte; Cacau (Manteiga de -); Carne em conserva; Cebolas em conserva; Palmito (em conserva); Leite em pó; Tomate em conserva; Clara de ovos; Koumys [bebida láctea]; Trufas em conserva; Leite de coco; Caldo de ave para cozinha; Frutas, legumes e verduras em conserva; Lentilhas em conserva; Azeitonas em conserva; Cenoura em conserva; Manteiga de cacau, usada em confeitaria; Vegetal em conserva; Molusco em conserva; Seleta de legume em conserva; Leite condensado.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008932 (28/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 07/07/2023 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1090906-10.2023.8.26.0100, à 31ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: B4 TRUST FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITÓRIOS - exequente, e FREDERICO VENDRAMININUNES DE OLIVEIRA e LATICÍNIOS FORTALEZA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA. - executados, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1090906-10.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.008384/2023-84.<br /> código IPAS462 · RPI 2745
  2. 08/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008720 (20/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 15/06/2023 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1077516-70.2023.8.26.0100, à 1ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: ARTEMUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOSMULTISSETORIAL - exequente, e FREDERICO VENDRAMININUNES DE OLIVEIRA e LATICÍNIOS FORTALEZA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA. - executados, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1077516-70.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.008130/2023-66.<br /> código IPAS462 · RPI 2744
  3. 25/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008436 (11/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 19/06/2023 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1079250-56.2023.8.26.0100, à 20ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: POLUX SECURITIZADORA DE RECEBÍVEIS COMERCIAIS - exequente, e LATICÍNIOS FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e FREDERICO VENDRAMINI NUNES DEOLIVEIRA - executados, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1079250-56.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.007421/2023-37.<br /> código IPAS462 · RPI 2742
  4. 19/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2476
  5. 13/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160260493 (21/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2462
  6. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160260493 (21/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  7. 20/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816359717 (BIANCA), Processo 826311571 (IANA), Processo 818848839 (BIANCA) e Processo 820191841 (BINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2385
  8. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110037849 (visualizar no Portal INPI), de 06/12/2011 código 009 · RPI 2159
  9. 25/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2129

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