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EI8HT

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2011 por VALLEN USA LLC, processo nº 903705567, nas classes 34. Registro em vigor até 21/11/2033.

Número do processo903705567
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/06/2011
Data da concessão21/11/2023
Vigência até21/11/2033
TitularVALLEN USA LLC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Fumo;Fumantes (Isqueiros para -);Charuto (Cortadores de -);Papel de Cigarro;Charuteiras;Cigarrilhas;Tabaco (Cachimbos para -);Papéis para cigarros (Pacotes de -);Piteiras para cigarro;Cigarreiras;Cigarros;Fumo para mascar;Isqueiros para fumantes;Cachimbos para tabaco;Charutos;Pacotes de papéis para cigarros;Filtros de cigarro;Bolsas para tabaco [fumo];Cigarro (Piteira de -);Cigarros contendo sucedâneos de fumo, exceto para uso médico;Cigarro (Filtros de -);Tabaco (Bolsas para -) [fumo];Âmbar amarelo (Pontas de -) para piteira de cigarro e charuto;Cortadores de charuto;Piteira de cigarro;Pontas de âmbar amarelo para piteira de cigarro e de charuto;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250667060 (21/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VALLEN USA LLC<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Cedente: </b>NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VALLEN USA LLC<br/> código IPAS270 · RPI 2871
  2. 21/11/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2759
  3. 05/09/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2748
  4. 15/08/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000674 (20/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado - Ação nº 0182757-31.2016.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - TRF 2ª Região. INPI 52400.018849/2017-87 Decisão da Eg.2ª Turma TRF 2ª Região / (VOTO) ?Por todo o exposto, e evidenciando, mais uma vez, o "acordo extrajudicial" formalizado entre as partes em 27/06/2016, registrado no 4º Ofício de Títulos e Documentos de São Paulo/SP sob nº 5300287 de (Evento 19, OUT39), concluo pelo provimento parcial das apelações interpostas por MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR ME E DE NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS EIRELI, para invalidar, apenas, a parte dos acordos firmados entre as empresas litigantes que permitiu à NASA titularizar marcas compostas pelo termo ?BELLAVANA? para especificar cigarros e outros produtos congêneres, declarando a legitimidade da NASA para registrar os demais sinais expostos na alínea "a" do dispositivo da sentença recorrida, nos termos da fundamentação supra?. EMENTA [PROPRIEDADE INDUSTRIAL. APELAÇÕES CÍVEIS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 128, §1º, DA LPI. INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE DA RÉ PARA TITULARIZAR MARCAS IDENTIFICADORAS DE PRODUTOS FUMÍGENOS. APELAÇÃO DA AUTORA IMPROVIDA E DAS RÉS PROVIDAS EM PARTE.] Registros ?BELLAVANA? e semelhantes anulados. Demais registros/pedidos mantidos.<br /> código IPAS639 · RPI 2745
  5. 06/08/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 301180000674 (20/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Titular(es): </b>NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Publicação de Decisão Judicial, publicada na RPI 2478 de 03/07/2018, tendo em vista não ter sido encerrada a discussão da lide. - Ação Ordinária nº 0182757-31.2016.4.02.5101 13ª VF/RJ/TRF 2ª Região - Processo Administrativo 52400.018849/2017-87<br /> código IPAS403 · RPI 2535
  6. 03/07/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000674 (20/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 0182757-31.2016.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ ? PROCESSO INPI Nº 52400.018849/2017-87. (...) ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art.487, I, do CPC/2015, e com base na fundamentação, julgo procedente o pedido autoral para:a)decretar a ilegitimidade da ré NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS EIRELI para titularizar os processos de registros de marcas listados a seguir, nos termos do § 1º do art.128 da LPI, e, por conseguinte, a nulidade dos respectivos atos administrativos de concessão ou, quando for o caso, o indeferimento dos pedidos ainda pendentes de análise: 903330261 B 2011 SPECIAL 903330350 B 2011 SPECIAL 903330415 B 2012 SPECIAL 903330458 B 2013 SPECIAL 903508192 FANCY 903705559 EI8HT903705567 EI8HT903745020 B KLINT 904082415 B REYES904082466 B REYES904214826 BEND'S 904214869 B BEND'S 904274640 B DUBAY 904274705 B DUBAY 905146271 B REYE´S905146336 B REYE'S905452070 WEI8HT B PREMIERE905452127 B PREMIERE HEI8HT905452135 WEI8HT B CLASSIC FILTER906345057 B KLINT BY EIGHT WFPREMIERE906345146 B KLINT BY EIGHT SF CLASSICFILTER 8906345227 B KLINT BY EIGHT WF SILVER 8 906489440 KLINT CLASSIC906489482 KLINT PREMIERE906952212 B CLASSIC BELLAVANA 2014 906952280 B PREMIERE BELLAVANA 2014 840693168 B BELLAVANA 906984807 B DUBAY CLASSIC 906984890 B DUBAY PREMIERE 908580185 B BAHAMAS CLASSIC908580258 B HIGHT908580290 B DUCAL908592310 B BELLAVANA908592469 CALYPSO909050015 EI8HT GOLD 909050120 EI8HT SILVER 909766967 E EIGHT910054754 3000 KINGS / RED910054797 3000 KINGS / BLUE910054819 8 EI8HT NOBLESSE PLATINO910054843 8 EI8HT NOBLESSE BLUEY910054878 8 EI8HT NOBLESSE FLARE910054924 KLINT NOBLESSE BLUEY910054940 KLINT NOBLESSE MINT910054959 KLINT NOBLESSE FLARE910055017 BR BLUEREYS CORK910055033 BR BLUEREYS PLATINO910876045 8 EI8HT BLUE910876185 8 EI8HT RED910876266 8 EI8HT SILVER910876371 K KLINN BLUE910876452 K KLINN SILVER910876576 0R&Y BLUE910955492 K KLINT IN RED 910956162 K KLINT IN BLUE 910956243 K KLINT IN GREEN 910956286 BR RED 888 TRIPLEIGHT 910956359 BR RED 888 TRIPLEIGHT 910956367 BR BLUE 888 TRIPLEIGHT 910956413 BR BLUE 888 TRIPLEIGHT b) julgar improcedentes os demais pedidos, nos termos da fundamentação...?<br /> código IPAS639 · RPI 2478
  7. 07/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140274634 (19/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2444
  8. 22/11/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 18120016205 (09/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6) (spv)<br /><b>Requerente: </b>NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BICUDO & SBORGIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o arquivamento definitivo da petição de oposição.<br /> código IPAS699 · RPI 2394
  9. 22/11/2016 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 810110458670 (29/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>TABACALERA DEL ESTE S.A.<br /><b>Procurador: </b>DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a opoente não cumpriu exigência em petição.<br /> código IPAS185 · RPI 2394
  10. 22/11/2016 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301160000763 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 828753997 (EIGHT GOLD), Petição 301160000764 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 828754004 (EIGHT SILVER), Petição 301160000765 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829493603 (EIGHT), Petição 301160000771 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830275967 (EIGHT FILTER DE LUXE), Petição 301160000773 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902589105 (EI8HT SILVER) e Petição 301160000774 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902589016 (EI8HT GOLD) código IPAS142 · RPI 2394
  11. 30/08/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110458670 (29/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>TABACALERA DEL ESTE S.A.<br /><b>Procurador: </b>DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente procuração contendo poderes para recebimento de citações judiciais (Art. 217 da LPI), que ratifique os atos praticados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo do pedido de registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2382
  12. 19/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130027643 (18/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BICUDO & SBORGIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2376
  13. 05/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130027604 (18/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NASA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BICUDO & SBORGIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2374
  14. 13/03/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110458670 (visualizar no Portal INPI), de 29/08/2011 código 009 · RPI 2149
  15. 02/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2117

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