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DELATTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2011 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES FINOS DO BRASIL LTDA., processo nº 903701430, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903701430
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES FINOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF do titular07.986.212/0001-39
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bombons;Caramelos [doces];Cacau (Produtos de -);Confeitos;Confeitos para decoração de árvores de natal;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Cereais secos (Flocos de -);Doces [confeitos];Cacau [doce de-];Cacau;Floco de cereal;Decorações comestíveis para bolos;Barra dietética de cereais;Chocolate;Cacau em pó;Bala comestível;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903701430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160236649 (24/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INDÚTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES FINOS DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Anilson Rodrigues Ribeiro<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  2. 16/11/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160236649 (24/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDÚTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES FINOS DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Anilson Rodrigues Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2393
  3. 23/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902672592 (DELATI DE LA TIERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2381
  4. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110050266 (visualizar no Portal INPI), de 23/12/2011 código 009 · RPI 2159
  5. 25/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2129

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Classificação figurativa (Viena)