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União Assistencial 3709.1881

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2011 por UNIÃO ASSISTENCIAL LTDA, processo nº 903700182, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903700182
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUNIÃO ASSISTENCIAL LTDA
CNPJ do titular11.955.631/0001-80
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Transporte de urna mortuária ;Transporte de urna mortuária [ Assessoria ];Transporte por ambulância;Transporte por ambulância[ Assessoria ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903700182 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200375251 (30/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO ASSISTENCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Élio Haas<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  2. 18/01/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200375251 (30/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO ASSISTENCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Élio Haas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2663
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200375251 (30/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>UNIÃO ASSISTENCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Élio Haas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 20/10/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200294069 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2598
  5. 01/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826138527 (UNIÃO ASSISTENCIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2591
  6. 23/08/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a marca, em conformidade com a etiqueta apresentada.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 826138527 (UNIÃO ASSISTENCIAL) código IPAS142 · RPI 2381
  7. 15/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110041040 (visualizar no Portal INPI), de 12/12/2011 código 009 · RPI 2158
  8. 11/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2127

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de UNIÃO ASSISTENCIAL LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903700182 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.