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Bel Massas

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2011 por MARIA ISABEL SARDINHA PELEGRINI EPP, processo nº 903695120, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903695120
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/05/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularMARIA ISABEL SARDINHA PELEGRINI EPP
CNPJ/CPF do titular74.667.130/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Temperos; Nhoque; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Pizzas; Alimentares (Massas -); Pastel; Lasanha; Alho [condimento]; Pastéis [pastelaria].;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813604338 (BELLAMASSA), Processo 824335899 (CHOCOLATE BEL), Processo 824335902 (VARIEDADES BEL), Processo 827635265 (VARIEDADES BEL), Processo 822832542 (NOVO VARIEDADES BEL), Processo 824569032 (BOMBONS SORTIDOS BEL), Processo 824724712 (LEITE CONDENSADO BEL), Processo 823276406 (MULATINHO BEL), Processo 829529675 (BEL TRUFAS), Processo 825329434 (BEL CHOCOLATES), Processo 823276376 (YOGURT BEL) e Processo 829934960 (BOMBONS SORTIDOS BEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2385
  2. 22/02/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110462591 (visualizar no Portal INPI), de 12/09/2011 - Pet.Eletrônica: 810110464807 (visualizar no Portal INPI), de 19/09/2011 código 009 · RPI 2146
  3. 19/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2115

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