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MEGA FLEX

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2011 por MEGA NEWS INFORMÁTICA LTDA, processo nº 903692341, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903692341
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGA NEWS INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF do titular04.638.280/0001-19
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Computador (programas de -), gravados; computador (programas de -), gravados [programas]; programas de computador gravados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903692341 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210189066 (10/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA NEWS INFORMÁTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>HÉBER FERNANDES DOURADO<br /> código IPAS235 · RPI 2683
  2. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210189066 (10/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA NEWS INFORMÁTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>HÉBER FERNANDES DOURADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  3. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826587178 (MEGA EMPRESARIAL), Processo 826683819 (MEGA AGROBUSINESS), Processo 901621927 (MEGA MANUFATURA), Processo 826587208 (MEGA COMBUSTÍVEIS) e Processo 826683827 (MEGA TRANSPORTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2618
  4. 27/10/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 829299262 (FLEX INDUSTRIES), Processo 830118195 (FLEX) e Processo 829080350 (FLEX) código IPAS142 · RPI 2599
  5. 22/03/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 829080350 (FLEX) e Processo 828528306 (MEGA) código IPAS142 · RPI 2359
  6. 01/12/2015 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140139905 (21/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>MEGA NEWS INFORMÁTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>HÉBER FERNANDES DOURADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a anulação da decisão que considerou o pedido inexistente. A citada anulação foi publicada na Revista 2338 de 27/10/2015.<br /> código IPAS699 · RPI 2343
  7. 01/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2343
  8. 27/10/2015 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Decisão que considerou o pedido inexistente pela falta do pagamento da retribuição, publicada na RPI 2115 de 19/07/2011, para reexame da matéria. código IPAS402 · RPI 2338

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