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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/05/2011 por FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, processo nº 903665484, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903665484
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/05/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularFUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO
CNPJ do titular00.564.475/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de vídeos;Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de rádio e televisão[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Textos (Publicação de -) [exceto para publicidade];Videoteipe (Edição de -);Vídeos (Produção de -).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903665484 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140148592 (30/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FUNDAÇÃO JOSE DE PAIVA NETTO<br /><b>Procurador: </b>OLAVO MARIANO RIBEIRO<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140148592 (30/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO JOSE DE PAIVA NETTO<br /><b>Procurador: </b>OLAVO MARIANO RIBEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  3. 17/06/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por “aprendendo inglês” sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2267
  4. 05/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2113

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