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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2011 por NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, processo nº 903665069, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903665069
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/05/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularNACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/CPF do titular06.980.064/0001-82
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Gás combustível; Lubrificantes; Combustível; Graxas industriais; Óleo industrial; Óleo lubrificante.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903665069 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180094821 (06/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS577 · RPI 2469
  2. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160224593 (07/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  3. 16/11/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160224593 (07/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2393
  4. 09/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828761051 (BRASILGAS JÁ), Processo 828681767 (BRASILGAS), Processo 828681740 (BRASILGAS UMA EMPRESA DO GRUPO ULTRA) e Processo 828681821 (BRASILGAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2379
  5. 07/02/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110460395 (visualizar no Portal INPI), de 02/09/2011 código 009 · RPI 2144
  6. 05/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2113

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Classificação figurativa (Viena)