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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2011 por JATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 903660229, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903660229
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular04.079.659/0001-36
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903660229 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160190337 (29/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 05/12/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160190337 (29/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do registro nº 826982050 que se encontra em procedimento de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160190346 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826982050 (TECRYL-D3) / Petição 850160190346 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826982050 (TECRYL-D3) código IPAS499 · RPI 2448
  3. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160190337 (29/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  4. 02/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903252376 (TECRYL) e Processo 826982050 (TECRYL-D3). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2378
  5. 07/02/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110456192 (visualizar no Portal INPI), de 19/08/2011 código 009 · RPI 2144
  6. 05/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2113

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