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CHA & CIA ERVAS MEDICINAIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2011 por LANDELINO PEREIRA - ME, processo nº 903646331, nas classes 30. Registro em vigor até 29/12/2030.

Número do processo903646331
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/2011
Data da concessão29/12/2020
Vigência até29/12/2030
TitularLANDELINO PEREIRA - ME
CNPJ do titular08.852.492/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pimenta;Vinagre;Chá (Bebidas à base de -);Cravos-da-índia [especiaria];Alecrim;Concentrados para preparar chá;Própolis para consumo humano;Açafrão [temperos];Especiarias;Chá de flor;Noz-moscada;Infusões não medicinais;Real (Geléia -) para consumo humano [exceto para uso medicinal];Canela [especiaria];Cevada (Farinha de -);Chá da China;Algas [condimentos];Aveia (Alimentos à base de -);Cereais (Preparações feitas com -);Levedura em cápsula, exceto para uso medicinal;Temperos;Bebidas à base de chá;Hortelã-pimenta (Doces com -);Levedura *;Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal] ;Geléias de frutas [confeitos];Mel;Chá de fruta;Erva para infusão, exceto medicinal;Chá;Condimentos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903646331 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2608
  2. 10/11/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160218635 (30/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LANDELINO PEREIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS237 · RPI 2601
  3. 09/01/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160218635 (30/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LANDELINO PEREIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do processo administrativo de nulidade do registro de marca nº. 903064782.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160218661 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903064782 (CHÁ & CIA) / Petição 850160218661 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903064782 (CHÁ & CIA) código IPAS499 · RPI 2453
  4. 18/10/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160218635 (30/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LANDELINO PEREIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2389
  5. 02/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903064782 (CHÁ & CIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2378
  6. 07/02/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110448245 (visualizar no Portal INPI), de 27/07/2011 código 009 · RPI 2144
  7. 05/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2113

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