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GRAVIOLA DA BAHIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2011 por NORTHEAST BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 903645769, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903645769
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNORTHEAST BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular09.125.924/0001-99
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Sementes de plantas;Bagaços;Bagas, frutas frescas;Cascas de coco;Cereais em grãos, não processados;Ervas frescas;Grãos [cereais];Trufas frescas;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Raízes comestíveis;Favas frescas;Frutos cítricos;Grãos [sementes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903645769 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140180451 (04/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NORTHEAST BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>EMERSON SALBEGO HOFART<br /> código IPAS235 · RPI 2456
  2. 12/09/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140180451 (04/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NORTHEAST BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>EMERSON SALBEGO HOFART<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2436
  3. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140180451 (04/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NORTHEAST BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>EMERSON SALBEGO HOFART<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  4. 29/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900390638 (ESTANCIA BAHIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignado, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 900610409 (BANANA DA BAHIA), considerado igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2273
  5. 28/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2112

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