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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/05/2011 por INNOVANT EDITORA LTDA., processo nº 903643480, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903643480
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINNOVANT EDITORA LTDA.
CNPJ do titular12.274.419/0001-10
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Apostila para fim educacional;Boletim informativo;Livros;Hebdomadário [semanário; publicação];Almanaques;Gravuras;Enciclopédia;Álbuns;Revistas em quadrinhos;Dicionário;Anuário;Revistas [periódicos];Calendários;Livro encadernado;Impresso (Material -);Material didático [exceto aparelhos];Livro didático;Agenda;Livro de bolso;Catálogos;Periódicos;Publicações impressas;Jornais;Livro cartonado;Cartazes [pôsteres];Adesivo para álbum de figurinha;Publicações em fascículos impressos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903643480 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140171088 (25/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INNOVANT EDITORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2479
  2. 13/03/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140171088 (25/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INNOVANT EDITORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Notifica-se a recorrente, observando-se a Garantia do contraditório, da ampla defesa e em consonância com o Parecer Normativo INPI/PROC/CJCONS/N.º 02/08, para que apresente manifestação sobre Parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento), referente à Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIII,do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS236 · RPI 2462
  3. 29/10/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140171088 (25/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INNOVANT EDITORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2286
  4. 24/06/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902513311 (INGLÊS EM 100 DIAS) e Processo 902844970 (ESPANHOL EM 100 DIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2268
  5. 05/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2113

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