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TEMPERO SÃO JOÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2011 por JOÃO BATISTA ALVES DA ROCHA ME, processo nº 903640007, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903640007
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO BATISTA ALVES DA ROCHA ME
CNPJ do titular41.138.348/0001-27
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tempero [condimento];Pimentão [temperos];Açafrão [temperos];Pimenta-da-jamaica [tempero];Louro;Temperos;Orégano;Pimenta;Urucum para uso alimentar [condimento];Cominho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903640007 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160095631 (09/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>PRODUTOS E TEMPEROS SÃO JOÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2453
  2. 17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140163857 (15/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOÃO BATISTA ALVES DA ROCHA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2441
  3. 18/11/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140163857 (15/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO BATISTA ALVES DA ROCHA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2289
  4. 17/06/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007236638 (SAO JOAO) e Processo 007236646 (SAO JOAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 822732432, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2267
  5. 28/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2112

Classificação figurativa (Viena)