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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/05/2011 por EVELINE DE ALENCAR FREITAS DOS SANTOS, processo nº 903639530, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903639530
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEVELINE DE ALENCAR FREITAS DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular07.543.525/0003-84
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Brincos;Broches [jóias e bijuterias];Calçados (Ornamentos para -) de metal precioso;Medalhas;Relógios de pulso;Ouro (Fios de -) [joalheria];Penduricalhos [jóias e bijuterias];Pérolas [jóias e bijuterias];Tarraxa para brinco ;Gravatas (Prendedores de -);Tornozeleira (jóia/bijuteria);Adereços [jóias e bijuterias];Joalheria / Bijuteria (Artigos de -);Colares [jóias e bijuterias];Correntes [jóias e bijuterias];Camafeu (broche);Medalhões [jóias e bijuterias];Adereços de prata;Anéis [jóias e bijuterias];Bijuteria / Joalheria (Artigos de -);Chaveiros de bijuteria;Pulseiras [jóias e bijuterias];Contas de madeira para bijuteria;Amuletos [jóias e bijuterias];Chapéus (Ornamentos de) [de metal precioso];Pedras preciosas;Diamantes;Balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira];Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903639530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160211856 (23/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Eveline de Alencar Freitas dos Santos<br /><b>Procurador: </b>LAIRA BARRETO BULHOES<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  2. 18/10/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160211856 (23/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Eveline de Alencar Freitas dos Santos<br /><b>Procurador: </b>LAIRA BARRETO BULHOES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2389
  3. 26/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821641620 (MISS BELLA), Processo 825229855 (MISS BELLA) e Processo 901097586 (MISSBELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2377
  4. 31/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110458763 (visualizar no Portal INPI), de 29/08/2011 código 009 · RPI 2143
  5. 28/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2112

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