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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/05/2011 por EMPHASYS IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., processo nº 903607646, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903607646
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPHASYS IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ/CPF do titular07.850.730/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Dispensadores de sabão;Recipientes térmicos para alimentos;Utensílios para cosméticos;Ampolas de vidro [recipientes];Decantadores (Recipientes -);Perfume (Vaporizadores de -);Térmicos (Recipientes -);Recipientes de vidro;Aerossol (Embalagens para -), exceto para uso medicinal;Frascos;Recipientes térmicos para bebidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903607646 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006403034 (ROLLER) e Processo 006403050 (ROLLER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2265
  2. 14/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2110

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