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17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/12/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800250408504 (03/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BENDO & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br />código IPAS270 · RPI 2865
22/03/2022Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850170059684 (21/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>Olimpio Just Cereais Ltda<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação de coisa julgada sobre a matéria objeto do requerimento de nulidade administrativa, conforme despacho publicado na RPI 2603, de 24/11/2020.<br />código IPAS699 · RPI 2672
24/11/2020Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301170000445 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ação ordinária de nulidade n° n.º 0057060-63.2017.4.02.5101 - 13a VF/RJ, Processo INPI 52400.064272/2017-85.Trânsito em julgado de Acórdão que proveu a apelação e julgou improcedente o pedido do autor, conforme abaixo:" O elemento ¿gurativo composto por um pilão e um socador, presente nos registros de marca em cotejo, referem-se a utensílios comumente utilizados no segmento cerealista, sendo, pois, descritivo e de designação comum e vulgar e, portanto, não passível de apropriação exclusiva.(...)Vistos e relatados os presentes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Membros da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, à unanimidade, em dar provimento à apelação de CEREALISTA SUL CATARINENSE LTDA. - BENDO ALIMENTOS LTDA ME, para julgar improcedente o pedido, com o consequente desprovimento do recurso adesivamente interposto por EVENTO JUST CEREAIS LTDA., nos termos do voto do Relator, que ¿ca fazendo parte integrante deste julgado. "<br />código IPAS639 · RPI 2603
07/04/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850170059684 (21/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>Olimpio Just Cereais Ltda<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br />código IPAS499 · RPI 2570
23/07/2019Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301170000445 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária de nulidade n° n.º 0057060-63.2017.4.02.5101 - 13a VF/RJ, foi proferido pelo juízo sentença de procedência parcial da ação, nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo parcialmente procedente o pedido, para decretar a nuliadade parcial do registro n° 903.592.924 para a marca KILÃO ARROZ ARROZ KILÃO, de titularidade da empresa ré, devendo ser excluída a figura do pilão e do arroz. (...) Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em jugado, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da decisão". Processo INPI 52400.064272/2017-85<br />código IPAS462 · RPI 2533
14/08/2018Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850170141469 (20/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>BENDO & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os dados cadastrais do titular já se encontram atualizados no processo.<br />código IPAS699 · RPI 2484
08/05/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170124568 (01/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Cessionário: </b>BENDO & CIA LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2470
29/08/2017Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850170159069 (06/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BENDO & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br />código IPAS577 · RPI 2434
30/05/2017Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301170000445 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca 13ª VF/RJ n.º 0057060-63.2017.4.02.5101 INPI n.º 52400.064272/2017-85. Deferido o pedido de liminar para determinar a suspensão dosefeitos do registro n.º 903592924 para a marca KILÃO ARROZ ARROZ KILÃO.<br />código IPAS462 · RPI 2421
18/04/2017Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850170059684 (21/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>Olimpio Just Cereais Ltda<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br />código IPAS400 · RPI 2415
28/03/2017Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850170044562 (03/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>D'MARK REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/S LTDA.<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br />código IPAS577 · RPI 2412
16/11/2016Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850160234266 (20/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br />código IPAS577 · RPI 2393
11/10/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2388
12/07/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2375
12/08/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 810110434713 (24/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>CEREALISTA SUL CATARINENSE LTDA<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA RECCO NANDI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br />código IPAS270 · RPI 2275
28/02/2012OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810110451434 (visualizar no Portal INPI), de 05/08/2011código 009 · RPI 2147
07/06/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2109
Outras marcas de BENDO & CIA LTDA
ARROZ D'BENDO · Aguardando prazo de apresentação de oposição