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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/04/2011 por E.C. ALEGRIA PRODUÇÕES LTDA, processo nº 903573881, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903573881
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE.C. ALEGRIA PRODUÇÕES LTDA
CNPJ do titular11.207.597/0001-66
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Notícias (Agências de -);Notícias (Agências de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Radiocomunicação terrestre ou espacial;Serviços de comunicação para a transmissão de uma transação eletrônica de um estabelecimento até uma central de processamento [telecomunicação];Radiodifusão;Radiodifusão[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Radiocomunicação;Radiocomunicação[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Noticiário [serviço de transmissão de -];Noticiário [serviço de transmissão de -][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Agências de notícias;Agências de notícias[ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903573881 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814861628 (RADIO ALEGRIA), Processo 827233965 (ALEGRIA) e Processo 827608810 (ALEGRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores "823986020 - ALEGRIAFM 101.7" e "824060288 - ALEGRIA FM 101.7", considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2386
  2. 27/09/2016 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850120061793 (27/04/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>E.C. ALEGRIA PRODUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>EDENALDO JOSÉ TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Arquivada por falta de cumprimento de exigência referente a vícios na procuração.<br /> código IPAS185 · RPI 2386
  3. 28/06/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120061793 (27/04/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>E.C. ALEGRIA PRODUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>EDENALDO JOSÉ TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração com qualificação completa do(s) signatário(s), comprovando ter o(s) mesmo(s) poderes para representar a firma. A nova procuração, esta deverá apresentar data anterior ou igual à data de protocolo da petição de manifestação ou ratificar os atos praticados anteriormente à data contida no instrumento de mandato constante dos autos.<br /> código IPAS267 · RPI 2373
  4. 28/02/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110452188 (visualizar no Portal INPI), de 08/08/2011 código 009 · RPI 2147
  5. 07/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2109

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