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DONA ANA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/04/2011 por MOINHO ERECHIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA LTDA., processo nº 903561697, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903561697
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOINHO ERECHIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA LTDA.
CNPJ do titular08.585.792/0001-15
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de milho;Farinha de trigo;Farinhas para uso alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903561697 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901995991 e 903252864. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811189511 (DON'ANA) e Processo 900598344 (ARROZ DONA ANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2373
  2. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110051200 (visualizar no Portal INPI), de 26/12/2011 código 009 · RPI 2159
  3. 16/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2132

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Classificação figurativa (Viena)