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CAFÉ MACHADO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/04/2011 por GUSTAVO REZENDE GUERRA, processo nº 903561590, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903561590
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUSTAVO REZENDE GUERRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café (Bebidas à base de -); Café (Sucedâneos de -); Café; Café não torrado; Café em pó; Café solúvel; Café em grão.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140127114 (02/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GUSTAVO REZENDE GUERRA<br /><b>Procurador: </b>Adriane Aparecida Batista de Almeida<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 02/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140127114 (02/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO REZENDE GUERRA<br /><b>Procurador: </b>Adriane Aparecida Batista de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2291
  3. 27/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815326408 (MACHADO) e Processo 828575339 (MACHADO POLVILHO AZEDO SECO AO SOL POLVILHO MACHADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior “826322859– DOCE CASEIRO MACHADO”, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2264
  4. 06/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2122

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