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Portal Calçados

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2011 por PORTAL CALÇALDOS LTDA ME, processo nº 903545411, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903545411
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaColetiva
Data do depósito12/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORTAL CALÇALDOS LTDA ME
CNPJ do titular07.751.110/0001-34
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados em geral *;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903545411 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2014 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2270
  2. 01/04/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se pretende alterar o pedido para marca de produto, caso tenha havido equívoco no preenchimento da natureza da marca no pedido inicial. Ou, sendo marca coletiva, comprove ser entidade representativa de coletividade à luz do parágrafo segundo do art. 128 da LPI. Observe que, de acordo com o inciso III do art. 123 da LPI, a marca coletiva visa assinalar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade e não provindos da própria entidade, de seus parceiros comerciais ou de contratados. Reapresente o regulamento de utilização da marca coletiva, dispondo sobre condições e proibições de uso da marca. O regulamento deve conter também as pessoas físicas ou jurídicas autorizadas a usar a marca, ou se todos da associação estão autorizados, e é necessário ainda descrever os requisitos para ser membro da associação (art. 147 da LPI). Tenha como referência o modelo contido na Instrução Normativa PR nº 19/2013, disponível no Portal INPI (Legislação – Propriedade Intelectual – Normas do INPI). Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada. código IPAS136 · RPI 2256
  3. 24/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110435933 (visualizar no Portal INPI), de 29/06/2011 código 009 · RPI 2142
  4. 31/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2108

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)