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ENSINO EM ESPIRAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/04/2011 por GRAFICA EDITORA GUTEPLAN LTDA, processo nº 903529807, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903529807
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRAFICA EDITORA GUTEPLAN LTDA
CNPJ do titular43.719.855/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Revistas [periódicos];Livros;Impresso (Material -);Livro didático;Material didático [exceto aparelhos];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140133235 (11/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GRÁFICA EDITORA GUTEPLAN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 29/10/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140133235 (11/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GRÁFICA EDITORA GUTEPLAN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2286
  3. 20/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão nominativa denominada "ensino em espiral" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2263
  4. 31/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2108

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