MINISTERIO SAL DA TERRA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/04/2011 por MINISTÉRIO SAL DA TERRA, processo nº 903527960, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903527960
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/04/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MINISTÉRIO SAL DA TERRA
CNPJ do titular	02.604.820/0001-18
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Congressos (Organização e apresentação de -); Entretenimento;Produção de programas de rádio e televisão; Espetáculos ao vivo (Apresentação de -); Educação religiosa;Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Ensino (Serviços de -); Organização e apresentação de congressos; Religiosa (Educação -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903527960 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818763884 (SAL DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de n°(s) 827711905 e 901962031 ainda não decididos, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2262
31/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2108

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