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M. POLLO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/04/2011 por MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA., processo nº 903524899, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903524899
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular08.007.677/0001-63
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Estojos de óculos; Lentes ópticas; Óculos (Estojos para -); Óculos para esportes; Estojos para lentes de contato; Oculista (Artigos de -); Óculos; Lentes de contato (Estojos para -); Estojos para óculos; Óculos (Correntes para -); Óculos (Lentes de -); Óculos de sol; Oculares (Instrumentos contendo -); Óculos (Armação de -); Óculos (Cordões para -) [pincenê]; Armações de óculos; Oculares [instrumentos ópticos].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903524899 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/07/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001163 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 25ª VF/RJ sob o nº 5046703-65.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008214/2019-13). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2742
  2. 06/08/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001163 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo em pedido de registro de marca - nº 5046703-65.2019.4.02.5101 - Processo INPI nº 52402.008214/2019-13 - 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.<br /> código IPAS462 · RPI 2535
  3. 02/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160148495 (11/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2452
  4. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160148495 (11/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
  5. 10/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829108076 (POLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2366
  6. 06/05/2014 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850110016160 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829108076 (POLO) código IPAS142 · RPI 2261
  7. 31/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2108

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