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PRODUTOS ITAPARICA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2011 por A S M INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, processo nº 903515318, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903515318
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/04/2011
Data da concessão22/07/2014
Vigência até22/07/2024
TitularA S M INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ do titular26.767.370/0001-42
UF · PaísBA · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo do termo "produtos".

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Coco ralado;Azeite de dendê;Leite de coco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903515318 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180401276 (29/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA BRASCOCO DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição de recurso n° 850180401276, de 29/11/2018, pois houve a Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência, conforme a RPI n° 2825, de 25/02/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2834
  2. 01/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001698 (05/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por LILIAN DIAMANTINO GOMES LISBOA PAIXÃO, INDÚSTRIA BRASCOCO DE ALIMENTOS LTDA e GUSTAVO LISBOA PAIXÃO, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, de ASM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ? ME e de ISABELA CORTES MASCARENHAS, perante a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia, sob o nº 1011311-33.2019.4.01.3300 [processo INPI nº 52402.012782/2019-19], objetivando a anulação do ato de anotação de transferência de titularidade do registro nº 903515318 em favor da corré ASM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ? ME e, alternativamente, a adjudicação do registro nº 903515318 em favor das demandantes. Proferida sentença de extinção do processo sem resolução do mérito.<br /> código IPAS639 · RPI 2830
  3. 25/02/2025 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2825
  4. 07/07/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180401276 (29/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA BRASCOCO DE ALIMENTOS EIRELI<br /> código IPAS499 · RPI 2583
  5. 18/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180401276 (29/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA BRASCOCO DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de anotação de transferência.<br /> código IPAS360 · RPI 2563
  6. 26/11/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001698 (05/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de Ato Administrativo de Transferência de Titularidade c/c Adjudicação de Registros Marcários // Referências: Ação Ordinária n° 1011311-33.2019.4.01.3300 ? 3ª VF/BA // Processo SEI INPI 52402.012782/2019-19<br /> código IPAS462 · RPI 2551
  7. 12/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180334631 (28/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA BRASCOCO DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO POSTERIOR À DATA DE ENVIO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO, EM INOBSERVÂNCIA AO ARTIGO 219 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E EM INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2510
  8. 12/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180380380 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA BRASCOCO DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2510
  9. 12/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180380452 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA BRASCOCO DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2510
  10. 23/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180340707 (03/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MARCUS VINICIUS ANDRADE TEIXEIRA e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2494
  11. 23/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180342654 (04/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>A S M INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2494
  12. 22/07/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2272
  13. 06/05/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2261
  14. 24/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2107

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)