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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2011 por AXT TELECOMUNICACÕES SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, processo nº 903500841, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903500841
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/03/2011
Data da concessão10/02/2015
Vigência até10/02/2035
TitularAXT TELECOMUNICACÕES SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
CNPJ/CPF do titular03.987.645/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Publicidade;Publicidade de televisão;Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria;Mala direta (Publicidade por -);Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de secagem;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Publicidade de rádio;Publicidade on-line em rede de computadores;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica;Publicidade por catálogos de vendas;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de produção de vapor;Publicidade externa [letreiros, outdoors];Promoção de venda para terceiros [publicidade];Comércio (através de qualquer meio) de couro;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de pesagem;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de medição;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos manuais (propulsão muscular);Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Publicidade por qualquer meio;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2896
  2. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240103093 (05/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>AXT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2895
  3. 07/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260082166 (24/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AXT TELECOMUNICACOES SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2883
  4. 06/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250050494 (05/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AXT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2826
  5. 03/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240103093 (05/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>AXT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.<br /> código IPAS360 · RPI 2813
  6. 30/01/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220313905 (20/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EXTREMA PLUS GESTORA DE NEGOCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2769
  7. 17/10/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220450853 (07/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>AXT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Certifique-se também de que as novas evidências contemplem todos os itens de especificação protegidos no registro, sob pena de caducidade parcial dos itens para os quais o uso do sinal não tenha sido comprovado. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte não está datada; e parte não exibe o sinal misto. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2754
  8. 09/08/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220313905 (20/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EXTREMA PLUS GESTORA DE NEGOCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2692
  9. 26/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180325914 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>AXT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2503
  10. 10/02/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2301
  11. 16/12/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140118848 (23/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>AXT TELECOMUNICACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2293
  12. 16/12/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2293
  13. 22/04/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 902791044 (VITALY), Processo 828233144 (VITALIS PHARMACEUTICAL) e Processo 830738495 (VITALLYS) código IPAS142 · RPI 2259
  14. 17/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2106

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