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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/03/2011 por HAVAN S.A., processo nº 903500779, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo903500779
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/03/2011
Data da concessão20/03/2018
Vigência até20/03/2028
TitularHAVAN S.A.
CNPJ do titular79.379.491/0001-83
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Fraldas de papel ou celulose para bebês [descartáveis];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903500779 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/02/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180317856 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CIA. CANOINHAS DE PAPEL<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 004096568)<br /> código IPAS530 · RPI 2614
  2. 08/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200381281 (05/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>HAVAN S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2605
  3. 21/11/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180317856 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>CIA. CANOINHAS DE PAPEL<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2498
  4. 20/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2463
  5. 02/01/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160139058 (29/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2452
  6. 09/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130127701 (03/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES & FILHO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento publicado na RPI 2346, de 22/12/2015, por incorreção no CNPJ.<br /> código IPAS270 · RPI 2418
  7. 19/07/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160139058 (29/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2376
  8. 31/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 004096568 (IO - IO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2369
  9. 22/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130127701 (03/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES & FILHO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sedes alteradas.<br /> código IPAS270 · RPI 2346
  10. 24/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110436216 (visualizar no Portal INPI), de 30/06/2011 código 009 · RPI 2142
  11. 17/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2106

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