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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2011 por LUXCOM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA., processo nº 903478358, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903478358
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/03/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularLUXCOM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF do titular09.346.480/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais;Impresso (Material -);Publicações impressas;Impressas (Publicações -);Prospectos;Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903478358 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817865519 (MORAR BEM SÃO PAULO), Processo 817865560 (MORAR BEM BRASIL), Processo 829246258 (ESPECIAL MORAR BEM), Processo 817865527 (MORAR BEM RIO DE JANEIRO), Processo 829246266 (ESPECIAL MORAR BEM), Processo 817865543 (MORAR BEM SUL), Processo 817865551 (MORAR BEM NORTE) e Processo 819573752 (MORAR BEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2259
  2. 10/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2105

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