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Méritos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/03/2011 por CHARLES PIMENTEL DA SILVA, processo nº 903468700, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903468700
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/03/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularCHARLES PIMENTEL DA SILVA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Testes, exercícios ou provas de inteligência (material impresso);Embalagens de papel ou plástico;Enciclopédia;Compilação de obra literária;Agenda;Reproduções gráficas;Revistas [periódicos];Jornais;Almanaques;Blocos de notas [cadernos];Impresso (Material -);Impressos [gravuras];Caderno de caligrafia;Livro litúrgico;Carta geográfica;Retratos;Desenhos impressos;Gráficas (Reproduções -);Livros de canções [song books (Ingl.)];Livro cartonado;Papel *;Blocos [papelaria];Adesivo [material de escritório];Dicionário;Anuário;Selos de correio;Boletim informativo;Imagens [representações gráficas];Livro de bolso;Livro de contabilidade;Livro encadernado;Selos para endereço;Livros;Manuais [impressos];Livro de tombo;Livro didático;Duplicata [impresso];Publicações impressas;Grafite [lápis para desenho];Livros razão;Diário;Adesivo para álbum de figurinha;Capas [papelaria];Representações gráficas;Apostila para fim educacional;Caderneta de nota;Caderno escolar;Cartão;Baralho para cartomancia;Folhas de papel [papelaria];Impressas (Publicações -);Marcadores de livros;Papel de carta;Anotações (Blocos para -);Revistas em quadrinhos;Bonecos para fins didáticos [material didático];Folhetos;Periódicos;Blocos para desenho;Carimbo;Grafite [mina para lapiseira];Porta-canetas;Encadernações;Suportes de livros;Papel para gráfica;Desenhar (Artigos para -);Fichários para papéis soltos;Formulários [impressos];Fotografias;Blocos para anotações;Fotótipo [clichê];Publicações em fascículos impressos;Caderno para música;Livros para escrever ou desenhar;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903468700 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140107659 (06/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Charles Pimentel da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2440
  2. 02/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140107659 (06/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Charles Pimentel da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2291
  3. 08/04/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819260029 (MERITO ESCOLAR) e Processo 823451887 (MÉRITO REGIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2257
  4. 24/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2107

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