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MONTESSA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/03/2011 por 53.813.942 LUCIANA MONTEIRO MESSAS, processo nº 903465949, nas classes 35. Registro em vigor até 15/07/2034.

Número do processo903465949
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/03/2011
Data da concessão15/07/2014
Vigência até15/07/2034
Titular53.813.942 LUCIANA MONTEIRO MESSAS
CNPJ do titular53.813.942/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903465949 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240343799 (10/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MONTEZZA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELESBÃO FONTOURA E SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2795
  2. 25/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240191029 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>53.813.942 LUCIANA MONTEIRO MESSAS<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2790
  3. 28/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240169909 (10/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>53.813.942 LUCIANA MONTEIRO MESSAS<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>LUCIANA MONTEIRO MESSAS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>53.813.942 LUCIANA MONTEIRO MESSAS<br/> código IPAS270 · RPI 2786
  4. 02/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240086207 (23/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANA MONTEIRO MESSAS<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>MONTESSA ACESSÓRIOS E MODA LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LUCIANA MONTEIRO MESSAS<br/> código IPAS270 · RPI 2778
  5. 29/08/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210494313 (11/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MONTEZZA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Evaristo D. Silveira Paim Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O processo apontado no requerimento de caducidade encontrava-se indeferido e mantido em recurso à época do protocolo desta petição. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2747
  6. 30/11/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210494313 (11/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MONTEZZA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Evaristo D. Silveira Paim Filho<br /> código IPAS338 · RPI 2656
  7. 15/07/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2271
  8. 08/04/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2257
  9. 10/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2105

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