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Clínica de Olhos de Itaboraí

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2011 por ITACOI CLINICA DE OLHOS DE ITABORAI, processo nº 903449650, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903449650
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/03/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularITACOI CLINICA DE OLHOS DE ITABORAI
CNPJ do titular06.286.465/0001-37
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Consultas médicas [serviços médicos];Clínicas médicas;Oculista (Serviços de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903449650 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2529
  2. 06/03/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051042 (18/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado Extinto o Processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?a?, do código de Processo Civil, para declarar a nulidade da decisão administrativa do INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 90344965, com o consequente restabelecimento do direitos à marca e sua concessão à autora. PORTANTO, INICIA-SE, NESTA DATA, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE COMPROVE, JUNTO AO INPI, O RECOLHIMENTO DA RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, NO EXATO VALOR PREVISTO NA TABELA RETRIBUIÇÕES PELOS SERVIÇOS DO INPI, VIGENTE À DATA DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE. A RETRIBUIÇÃO PODERÁ AINDA SER RECOLHIDA E COMPROVADA, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.<br /> código IPAS639 · RPI 2513
  3. 18/12/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051042 (18/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária proposta por ITA-COI CLÍNICA DE OLHOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5020137-16.2018.4.02.5101.Referente ao processo INPI nº. 00408.057724/2018-80. COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2491, EM VISTA DA SITUAÇÃO GERADA,<br /> código IPAS462 · RPI 2502
  4. 02/10/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051042 (18/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária proposta por ITA-COI CLÍNICA DE OLHOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5020137-16.2018.4.02.5101.Referente ao processo INPI nº. 00408.057724/2018-80.<br /> código IPAS639 · RPI 2491
  5. 10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140070780 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Itacoi Clinica de Olhos de Itaborai<br /> código IPAS235 · RPI 2440
  6. 16/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140070780 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Itacoi Clinica de Olhos de Itaborai<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2280
  7. 08/04/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900141590 (HOSPITAL DE CLINICAS DE ITABORAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2257
  8. 03/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2104

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