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OLIMPIADAS DA CIDADANIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/03/2011 por EMPRESA JORNALISTICA O POVO S/A, processo nº 903441586, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903441586
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/03/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPRESA JORNALISTICA O POVO S/A
CNPJ do titular07.222.565/0001-62
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Entretenimento;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Espetáculos ao vivo (Apresentação de -);Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Espetáculos (Serviços de -);Educação (Serviços de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903441586 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160154733 (18/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Empresa Jornalistica O POVO S/A<br /><b>Procurador: </b>Fernando Gomes Chaves<br /> código IPAS235 · RPI 2406
  2. 27/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160154733 (18/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Empresa Jornalistica O POVO S/A<br /><b>Procurador: </b>Fernando Gomes Chaves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento. Excepcionalmente, o prazo para contrarrazões ao recurso é de até 15 (quinze) dias após a sua publicação, de acordo com disposto no Art. 7º, §1º, da Lei 13.284, de 10/05/2016, Lei das Olimpíadas. Em retificação a notificação de recurso publicada na RPI 2381, de 23/08/2016, tendo em vista incorreção no texto do despacho.<br /> código IPAS360 · RPI 2386
  3. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160154733 (18/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Empresa Jornalistica O POVO S/A<br /><b>Procurador: </b>Fernando Gomes Chaves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
  4. 17/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita evento oficial ou reconhecido OLIMPÍADAS, irregistrável de acordo com o inciso XIII do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão , salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901346136 (OLIMPÍADAS 2016), Processo 903365790 (OLIMPÍADA ESTUDANTIL), Processo 823627802 (ESPERANÇA - OLIMPÍADA COLEGIAL), Processo 903365480 (OLIMPÍADAS COLEGIAIS), Processo 903365626 (OLIMPÍADAS ESCOLARES), Processo 821642472 (COB BRASIL OLIMPÍADA), Processo 903365502 (OLIMPÍADAS ESCOLARES), Processo 903365634 (OLIMPÍADAS UNIVERSITÁRIAS) e Processo 903365642 (OLIMPÍADAS UNIVERSITÁRIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2367
  5. 12/04/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850120037539 (20/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre oposição (339.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA JORNALISTICA O POVO S/A<br /><b>Procurador: </b>FERNANDO GOMES CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para manifestação sobre oposição, encerrou em 19/03/2012.<br /> código IPAS428 · RPI 2362
  6. 17/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110435319 (visualizar no Portal INPI), de 27/06/2011 código 009 · RPI 2141
  7. 26/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2103

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