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IMPERIAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/2011 por AGRO INDUSTRIAL SÃO PEDRO DE VACARIA LTDA, processo nº 903438216, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903438216
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/03/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGRO INDUSTRIAL SÃO PEDRO DE VACARIA LTDA
CNPJ/CPF do titular91.816.538/0001-24
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Frutas frescas;Frutos cítricos;Frutas, verduras e legumes frescos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903438216 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/09/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170295074 (20/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGROSPE - AGRO INDUSTRIAL SÃO PEDRO DE VACARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2490
  2. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170295074 (20/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AGROSPE - AGRO INDUSTRIAL SÃO PEDRO DE VACARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria da Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  3. 19/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829021450 (?IMPERIAL?), 901987409 (?FAZENDA IMPERIAL?). A marca reproduz IMPERIAL, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800055799 (IMPERIAL), Processo 825866545 (IMPERIAL), Processo 826043542 (IMPERIAL), Processo 825047072 (PALMITO IMPERIAL) e Processo 827233272 (IMPERIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2437
  4. 21/03/2017 Notificação de oposição <b>Detalhes do despacho: </b>Retificação da notificação de oposição na RPI 2141, de 17/01/2012, tendo em vista a omissão da petição de oposição 810110440060. / 810110440060 de 05/07/2011, 810110437157 de 04/07/2011 e 810110437190 de 04/07/2011 código IPAS423 · RPI 2411
  5. 17/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110437157 (visualizar no Portal INPI), de 04/07/2011 - Pet.Eletrônica: 810110437190 (visualizar no Portal INPI), de 04/07/2011 código 009 · RPI 2141
  6. 03/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2104

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